Você sabia que o tempo para emissão de uma licença pode variar conforme a qualidade dos estudos apresentados e a organização da documentação?
Quando a licença é protocolada pelo empreendedor temos que facilitar ao máximo a vida do profissional que irá analisar a sua solicitação! E por isso é importante contratar consultores ambientais para acompanhar o processo de licenciamento ambiental.
Listamos aqui as 7 etapas da solicitação até a emissão da sua licença ambiental* pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental no Paraná:
1. Solicitação: Solicitação de licenciamento ambiental pelo empreendedor, via consultor ambiental;
2. Documentação: Apresentação de todos os documentos sobre a atividade, incluindo os projetos e estudos ambientais pertinentes;
3. Protocolo: Geração do protocolo a partir do momento da apresentação de todos os documentos estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
4. Análise: Análise pelo IAT dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas;
5. Solicitação para Complementação: Solicitação, pelo órgão ambiental competente, de esclarecimentos e complementações em decorrência da análise dos documentos;
(Nesta etapa podem ocorrer novas solicitações!);
6. Parecer técnico: Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;
7. Resposta e Emissão da licença: Deferimento ou indeferimento do licenciamento ambiental ou autorização ambiental!!
*As etapas para solicitação de LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso) seguem outro procedimento.
Quer saber mais?
Entre em contato com a equipe de consultoria da MBD Ambiental pelo email contato@mbdambiental.com.br ou Whats App (41) 2152-8200.
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