Antes de abrir uma empresa e exercer atividades econômicas é usual ao empreendedor consultar um contador para ajudar na formalização da atividade prevista.
Você vai precisar definir as atividades que irá executar (CNAEs), o porte (MEI, ME ou EPP), a natureza jurídica (EI, EIRELI, LTDA etc), o regime tributário, entre outros detalhes.
Dentre a documentação necessária, será imprescindível obter o Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal, e talvez uma licença da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Mas e como saber se a empresa precisa também de uma Licença Ambiental?
Além da documentação administrativa e financeira, é fundamental se atentar para a necessidade de uma Licença Ambiental junto ao órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal).
Na dúvida, antes de alugar ou comprar um terreno para instalar sua empresa fale com um consultor ambiental habilitado. Evite surpresas, autuações ambientais futuras e correr o risco de ter seu empreendimento embargado.
A MBD Consultoria e Engenharia Ambiental auxilia empreendedores a obter a Licença Ambiental no estado do Paraná.
O primeiro passo é verificar a listagem de atividades constantes na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 237. Em seu Anexo I, estão elencadas diversas atividades e empreendimentos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental.
Clique na atividade para saber mais:
No estado do Paraná, as diretrizes para o licenciamento ambiental são ditadas na Resolução do Conselho Estadual (CEMA) nº 107/2020 e normativas específicas para cada caso.
O processo de licenciamento pode ser único (por exemplo uma licença simplificada) ou ser dividido em três fase (abrangendo uma licença prévia, antes da construção do empreendimento, uma licença de instalação, e por fim a licença de operação, que autoriza o empreendedor a exercer as atividades previstas).
É importante notar que no procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo. Por isso, reforçamos que a solicitação de certidão de uso e ocupação do solo deve ser feita antes de ser decidido o local onde será instalada a atividade.
Entre em contato com nossa equipe para solicitar o licenciamento ambiental da sua atividade no órgão ambiental, Instituto Água e Terra (IAT) ou na sua Prefeitura Municipal.
Para solicitar um orçamento para o licenciamento ambiental da sua empresa, fale com a gente pelo contato@mbdambiental.com.br ou diretamente no whats app (41) 2152-8200
Consultoria para solicitar licença ambiental no Instituto Água e Terra.
Solicitação de licença ambiental no IAT.
Como solicitar a licença ambiental.