Áreas contaminadas são passivos ambientais que podem representar riscos à saúde humana, aos bens a proteger (como mananciais), e em transações financeiras e de fusão de empresas.
Exemplos de empreendimento que possuem áreas contaminadas são postos de combustíveis, locais de armazenamento de combustíveis (gasolina e diesel) como transportadoras, depósitos irregulares de resíduos como antigos lixões.
O gerenciamento de áreas contaminadas é balizado em todo o país pela Resolução CONAMA 420/2009.
É importante identificar as áreas contaminadas e gerenciar os riscos envolvidos e para isso é preciso seguir metodologias específicas e realizar estudos ambientais com uma equipe de profissionais especializados nesta linha de atuação.
A identificação de uma área contaminada pode ser dividida basicamente em duas etapas: Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória.
1ª Etapa para identificação de uma área contaminada ou passivo ambiental:
Na Avaliação Preliminar o objetivo é identificar indícios de contaminação através do estudo do histórico operacional e ocupacional de determinada área.
Também são realizadas inspeções técnicas in loco para identificar situações visuais no meio físico ou nos procedimentos operacionais que possam sugerir uma contaminação.
Esta etapa envolve a avaliação de registros documentais como licenças ambientais, fluxogramas, estudos ambientais, fotografias aéreas, denúncias, croquis entre outros documentos. Também envolve a visita ao terreno ou empresa. Porém, não envolve serviços intrusivos como coleta de amostras de solo para análise laboratorial ou perfuração com instalação de poços de monitoramento.
Fique atento!
Uma área que atualmente apresenta vasta vegetação pode esconder uma contaminação de água subterrânea ou do solo com substâncias químicas utilizadas por uma atividade ou indústria que ocupou o local há 20 anos atrás.
Por isso é tão importante realizar o estudo da história ocupacional do terreno.
O estudo de identificação de passivo ambiental é de extrema importância quando da aquisição de terrenos e fusões de empresa. Neste caso ele pode compor um estudo de Due Diligence Ambiental.
No fim desta fase, o estudo técnico irá classificar a área avaliada como área contaminada (AC) ou área com suspeita de contaminação (AS).
2ª Etapa para identificação de uma área contaminada ou passivo ambiental:
A segunda etapa no processo de identificação de um passivo e gerenciamento da contaminação pela empresa é a realização de um estudo de Investigação Confirmatória.
Nesta fase, será elaborado um plano de amostragem de matrizes ambientais (solo, água, vegetação, ar ambiente) que irá embasar os trabalhos de campo. A localização de amostras deve ser sempre justificada, abranger pontos de background e de possíveis fontes de contaminação ou áreas com indícios.
Os serviços in loco podem envolver: a coleta de solo superficial ou subsuperficial, a realização de sondagens, a instalação de poços de monitoramento, a avaliação de vapores (VOC) no solo, um estudo hidrogeológico, a determinação da potenciometria, a coleta de amostras de água subterrânea e superficial e análise por um laboratório acreditado.
Valores orientadores estabelecidos em normativas legais são utilizados para determinar se a área deve ser classificada como contaminada ou não.
Fique atento!
Em alguns casos, mesmo havendo presença de substâncias químicas na área derivadas de atividades industriais a área não é considerada contaminada conforme a legislação ambiental. Em outros, altas concentrações podem ser consideradas de origem natural.
A partir da analise técnica dos estudos realizados, o modelo conceitual de exposição (MCE) será atualizado e será possível visualizar o esboço inicial das plumas de contaminação. O relatório técnico irá indicar se houve a identificação e confirmação da área como contaminada (AC).
No relatório da Investigação Confirmatória serão ainda propostas ações para o detalhamento do cenário e das plumas de contaminação que irão fundamentar as etapas posteriores do gerenciamento de áreas contaminadas (Investigação Detalhada e Avaliação de Risco à Saúde Humana).
A MBD Consultoria e Engenharia Ambiental é uma empresa que realiza a identificação e o gerenciamento de áreas contaminadas no Paraná.
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