Quando um empreendimento ou atividade, por exemplo uma indústria de pães, uma transportadora ou um loteamento quer se instalar e operar em um local é necessário que o órgão ambiental acompanhe o processo garantindo que aquela atividade afetará o mínimo possível o meio ambiente e controlará os possíveis impactos ao meio ambiente e à saúde da população. E para isso existe o processo de licenciamento ambiental!
Juntamente com a segurança e a saúde, o meio ambiente é um direito de todos, das atuais e futuras gerações e por isso todas as atividades potencialmente poluidoras ou que utilizem recursos naturais devem passar pelo processo de licenciamento pelo órgão ambiental, que no estado do Paraná é o Instituto Água e Terra (IAT), antigo Instituo Ambiental do Paraná (IAP).
O licenciamento ambiental é um procedimento que acompanha toda a existência de um empreendimento e é dividido geralmente em três fases, sendo que em cada uma serão solicitados estudos e condicionantes específicos.
Na fase de planejamento do empreendimento é necessário apresentar ao órgão competente sua viabilidade ambiental, então é emitida a Licença Prévia (LP).
Para a instalação da atividade será necessária uma Licença de Instalação (LI), nela constam as condicionantes para que a obra de instalação afete minimamente o meio ambiente.
Por fim, para o empreendimento ter autorização para funcionar ele precisa de uma Licença de Operação (LO) emitida pelo órgão ambiental. Atenção para a data de validade da LO, o empreendimento deve solicitar a sua renovação até 120 dias antes do seu vencimento!
As condicionantes impostas em cada etapa do licenciamento variam conforme a atividade a ser executada e o impacto que ela pode causar.
A assessoria ambiental é um serviço prestado pela MBD Ambiental que auxilia empreendimentos a entender e acompanhar as condicionantes ambientais do seu negócio, elaborar estudos, executar monitoramentos ambientais e ainda dar todo o suporte na solicitação do licenciamento junto ao órgão ambiental.
Com uma equipe especializada em licenciamento ambiental no Paraná a gestão ambiental do empreendimento deixa de ser um bicho de sete cabeças!
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Entre em contato com a equipe da MBD Consultoria Ambiental pelo email contato@mbdambiental.com.br ou Whats App (41) 2152-8200.
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